Painel

O PAINEL 2018 constitui-se em um seminário internacional de debates sobre tecnologias, iniciativas e políticas públicas indicadas para o setor de infraestrutura de transportes e logística nacional.

Organização

O PAINEL 2018 é organizado pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia, promotor de significativos trabalhos para arregimentar entidades, empresários, administradores, autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos três níveis da Federação, além de estudiosos e estudantes, para a discussão de relevantes temas econômicos, sociais e culturais, no Brasil e no exterior.

Histórico

Com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, o Instituto Besc de Humanidades e Economia foi criado em 2009. Sua concepção partiu do objetivo de viabilizar encontros para promover debates que contribuíssem para o desenvolvimento econômico sustentável e para o bem-estar social no Brasil. Para tanto, relevantes atores do setor privado, da sociedade civil e do poder público são reunidos em torno de importantes debates como o “Seminário Internacional Frotas e Fretes Verdes - FFV”, “Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística – PAINEL” e “Fórum Internacional HABITAT do Cidadão”. Preocupa-se com a preservação e o desenvolvimento das economias e culturas regionais com o “Fórum Internacional de Economia criativa, Cultura e Arte – ECCA” e presta uma relevante contribuição para o alcance de um país mais justo e equânime com a realização da “Cúpula JUSTINA”.

A 4ª edição do “Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística” - PAINEL 2018 – é o segundo realizado após a criação do PPI – Plano de Parcerias e Investimentos pelo novo governo brasileiro e suas apresentações deverão promover intenso debate em torno do pacote de concessões e parcerias a ser levado a termo pelo executivo federal.

Justificativa

O Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), lançado pelo governo federal em abril de 2007 que subsidiou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC e PAC 2) e projetou uma nova matriz de transportes para o ano de 2025, com o objetivo de aumentar a eficiência, eliminar gargalos e reduzir custos, embora tenha sido implementado parcialmente, não alcançou êxito devido à base conceitual e ideológica à que estava atrelado, bem como devido aos erros da condução da Política Econômica.

Com a mudança no comando do país e a implementação do Plano de Parcerias e Investimentos PPI, o Governo Federal lança uma nova aposta nas possibilidades de parceria com a iniciativa privada, com o capital nacional e internacional em paralelo às possiblidades de investimento a serem alocadas no orçamento federal, tanto de forma direta como por meio dos bancos de fomento.

Objetivos

A edição de 2017 apresentou proposições focadas no desenvolvimento conjunto dos modais de transporte dando lugar a discussões, dentre outros temas, sobre: o Programa de Investimentos em Logística, o Programa de Concessões de Infraestrutura, as Parcerias Público-Privadas e outros modelos de financiamento de obras de infraestrutura, o novo marco legal dos portos, as demandas em mobilidade urbana, os investimentos em transporte de passageiros, os gaps no escoamento logístico da produção agrícola, os níveis de competitividade do frete brasileiro frente às outras nações exportadoras e a necessidade de se investir na multimodalidade. Não obstante foram verificadas, na prática, poucas alterações no panorama da Infraestrutura Nacional além de algum aperfeiçoamento regulatório e concessões pontuais que não promoveram grandes transformações com resultado econômico significativo para o país. A realização de uma nova edição do PAINEL traz a possibilidade de consolidação de uma visão, realista e estratégica, acerca dos problemas relacionados à infraestrutura, por meio da contribuição do poder público, segmentos produtivos privados, especialistas e estudiosos do assunto. Pretende-se, assim, sugerir e assegurar ações para a melhoria da integração do Brasil e de suas regiões, contribuindo para diminuir as desigualdades internas, ampliando a inserção do país no cenário econômico internacional.

Além disso, discutir os principais entraves existentes no Brasil atual que, lamentavelmente, têm contribuído para que a prestação de serviços de transporte se faça a custos muito maiores do que aqueles praticados nos principais países do mundo, com qualidade ainda inferior e que, ao longo do tempo, tem dificultado a realização das atividades produtivas e diminuído a competitividade dos produtos brasileiros.

Comparando-se com tudo aquilo que foi observado nos eventos anteriores (PAINEL 2014, PAINEL 2015 e PAINEL 2017), analisar o que já foi feito e o que ainda não foi viabilizado, seja por falta de recursos ou por não ter, sequer, sensibilizado as autoridades responsáveis.

O foco principal do PAINEL 2018 será a discussão desses problemas e a busca de soluções para que os investimentos em infraestrutura logística, na qual o transporte doméstico tem fundamental importância, voltem a ser, com eficácia, realizados.

Benefícios

O PAINEL 2018 vem, portanto, para renovar o pacto pela infraestrutura nacional, contribuindo mais uma vez para a disseminação do conhecimento e para a aproximação entre os grandes nomes do setor, possibilitando uma análise dinâmica do problema sob óticas complementares.

A reunião de personagens governamentais, agentes reguladores e operadores de mercado em debate convergente promete inovar, reciclar ou lapidar as políticas públicas desse importante segmento econômico, que é mola propulsora de toda economia.

Ademais, a prática do debate e da análise multissetorial de importantes aspectos da gestão pública ou da economia nacionais possibilita potencializar a capacidade das autoridades públicas em dar a resposta certa a cada problema.