Painel

O PAINEL 2019 constitui-se em um seminário de apresentações técnicas sobre o estado da arte da infraestrutura nacional de transporte, logística e energia, com o objetivo de propagar tecnologias, iniciativas e políticas públicas indicadas para esses setores.

Organização

O PAINEL 2019 é realizado pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia, promotor de significativos trabalhos que visam reunir entidades, empresários, administradores, autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos três níveis da Federação, além de estudiosos e estudantes, para a discussão de relevantes temas econômicos, sociais e culturais, no Brasil e no exterior.

O Instituto Besc acredita desempenhar um importante papel, quando se propõe reunir esses atores para debater soluções e apontar caminhos na solução dos diversos problemas que assolam a sociedade brasileira, para que sejam resolvidos ou atenuados, principalmente no contexto desta nova perspectiva que se inicia com o novo Governo Federal.

Histórico

Com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, o Instituto Besc de Humanidades e Economia foi criado em 2009. Sua concepção partiu do objetivo de viabilizar a realização de encontros técnico-científicos para a geração de conhecimento que contribuísse para o desenvolvimento econômico sustentável e para o bem-estar social no Brasil.

Para tanto, relevantes atores da iniciativa privada, da sociedade civil e do poder público são convidados a se reunir em conselhos técnicos e empresariais em torno de importantes debates como o “Seminário Internacional Frotas e Fretes Verdes - FFV”, “Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística – PAINEL” e “Fórum Internacional Habitat do Cidadão”. Preocupa-se com a preservação e o desenvolvimento das economias e culturas regionais com o “Fórum Internacional de Economia criativa, Cultura e Arte – ECCA” e presta uma relevante contribuição para o alcance de um país mais justo e equânime com a realização da “Cúpula Justina”.

A 5ª edição do “Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística” - PAINEL 2019 – é a terceira realizada após a criação do PPI – Plano de Parcerias e Investimentos pelo governo brasileiro e suas apresentações deverão promover intenso debate em torno do pacote de concessões e parcerias a ser levado a termo pelo executivo federal.

Justificativa

O Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), lançado pelo Governo Federal em abril de 2007, que subsidiou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC e PAC 2) e projetou uma nova matriz de transportes para o ano de 2025, com o objetivo de aumentar a eficiência, eliminar gargalos e reduzir custos. Embora tenha sido implementado parcialmente, não alcançou o êxito esperado devido à base conceitual à qual estava atrelado, bem como às características da condução da política econômica.

Com a recente mudança no comando do país e a continuação e ampliação do Plano de Parcerias e Investimentos, o Governo Federal lança uma nova aposta nas possibilidades de parceria com a iniciativa privada, com o aporte de capital nacional e internacional em paralelo às possibilidades de investimento a serem alocadas no orçamento federal, tanto de forma direta como por meio dos bancos de fomento.

Objetivos

A Edição de 2017 apresentou proposições focadas no desenvolvimento conjunto dos modais de transporte dando lugar a discussões, dentre outros temas, sobre: o Programa de Investimentos em Logística, o Programa de Concessões de Infraestrutura, as Parcerias Público-Privadas e outros modelos de financiamento de obras de infraestrutura, o novo marco legal dos portos, as demandas em mobilidade urbana, os investimentos em transporte de passageiros, os gaps no escoamento logístico da produção agrícola, os níveis de competitividade do frete brasileiro frente a outras nações exportadoras e a necessidade de se investir na multimodalidade. Não obstante, foram verificadas, na prática, poucas alterações no panorama da Infraestrutura Nacional, além de algum aperfeiçoamento regulatório e concessões pontuais que não promoveram grandes transformações com resultado econômico significativo para o país.

Já o foco principal do PAINEL 2018 tratou da discussão de diversos problemas e a busca de soluções para os investimentos em infraestrutura logística, na qual o transporte doméstico tem fundamental importância.

Comparando-se com tudo aquilo que foi observado e discutido nas edições anteriores (PAINEL 2014, PAINEL 2015, PAINEL 2017 e PAINEL 2018), bem como analisando-se o que já foi feito e o que ainda não foi viabilizado, seja por falta de recursos ou por não ter, sequer, sensibilizado as autoridades responsáveis; constata-se que este evento precisa continuar a acontecer como forma de manter o debate e o diálogo sempre abertos e atualizados para os problemas de infraestrutura e logística no Brasil.

A realização de uma nova edição do PAINEL, em 2019, traz a possibilidade de consolidação de uma visão, realista e estratégica, acerca dos problemas relacionados à infraestrutura, por meio da contribuição do poder público, segmentos produtivos privados, especialistas e estudiosos do assunto. Pretende-se, assim, sugerir e assegurar ações para a melhoria da integração do Brasil e de suas regiões, contribuindo para diminuir as desigualdades internas, ampliando a inserção do país no cenário econômico internacional.

Além disso, discutir os principais entraves existentes no Brasil atual que, lamentavelmente, têm contribuído para que a prestação de serviços de transporte se faça a custos muito maiores do que aqueles praticados nos principais países do mundo, com qualidade ainda inferior e que, ao longo do tempo, tem dificultado a realização das atividades produtivas e diminuído a competitividade dos produtos brasileiros.

Neste momento de transição política, no qual observa-se que profissionais tecnicamente qualificados estão ocupando cargos estratégicos no novo Governo, antigamente ocupados apenas por indicações político-partidárias, espera-se que este importante fórum de discussão tenha chance de participar ativamente do planejamento e execução das propostas de soluções a serem apresentadas para os problemas já citados.

Benefícios

O PAINEL 2019 vem, portanto, para renovar o pacto pela infraestrutura nacional, contribuindo mais uma vez para a disseminação do conhecimento e para a aproximação entre os grandes nomes do setor, possibilitando uma análise dinâmica do problema sob óticas complementares.

A reunião de personagens governamentais, agentes reguladores, cientistas e operadores de mercado em debate convergente promete inovar, reciclar ou lapidar as políticas públicas desse importante segmento econômico, que é mola propulsora de toda economia.

Ademais, a prática do debate e da análise multissetorial de importantes aspectos da gestão pública ou da economia nacionais possibilita potencializar a capacidade das autoridades públicas em dar a resposta certa a cada problema.

Além da possibilidade de participação presencial no evento, os interessados podem ter acesso a um documento que resume os principais temas discutidos de forma clara e objetiva.

O Governo por sua vez recebe as demandas, críticas e elogios do seleto público participante, que em sua maioria atua na área de logística e infraestrutura do país e, portanto, convive diariamente com os problemas debatidos no evento.

Premissas

O projeto PAINEL 2019 é proposto em um contexto diferenciado, em um novo momento político, e se apresenta como espaço para novos caminhos, novas políticas públicas e um novo olhar sobre os problemas brasileiros.

Espera-se que a nova composição de autoridades no país esteja aberta a discutir com a sociedade, com o intuito de balizar ideias, conceitos e propostas que tenham como objetivo principal o de contribuir para a solução de problemas e apontamento de novos caminhos para o desenvolvimento do Brasil.

Em um momento de esforço pela reconstrução do país, após longo período de instabilidade política e queda na economia, é necessário o investimento em formação de conteúdo como resultado do exercício do pensamento crítico e do debate.

Restrições

O projeto não tem a pretensão de promover ou dar espaço ao debate ideológico, às disputas políticas entre pontos de vista discordantes, ou ao confronto de cunho partidário.

Tampouco se apresenta como possibilidade de exploração de espaço mercadológico por corporações que dominem ou componham a pauta do seminário

O campo de interesse do Projeto restringe-se à formação de conteúdo técnico-científico para suporte a políticas públicas ou atuação empreendedora e/ou colaborativa do cidadão.

Público Alvo do Projeto

Autoridades dos governos federal, estaduais e municipais, dirigentes de entidades de classe, representantes de instituições financeiras, de pesquisa e inovação, empresários dos ramos agrícola e industrial; dos modais automotivo, ferroviário, aquaviário, duto viário e aéreo; consultores e empresários dos serviços brasileiros de logística; jornalistas; professores e estudantes.

Governo Federal
  • Casa Civil da Presidência da República;
  • Ministério da Infraestrutura;
  • Ministério da Defesa;
  • Ministério das Minas e Energia;
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação;
  • Ministério das Relações Exteriores;
  • Ministério do Desenvolvimento Regional;
  • Ministério da Agricultura;
  • Secretaria de Governo;
  • DNIT e outros departamentos.
Governos Estaduais
  • Governadores de Estado;
  • Secretarias de Governo estaduais;
  • Departamentos Estaduais de Estradas e outros.
Agências Reguladoras
  • ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres;
  • ANAC – Agência Nacional da Aviação Civil;
  • ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquáticos.
Legislativo Federal
  • Câmara dos Deputados;
  • Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano;
  • Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia;
  • Comissão de Minas e Energia;
  • Comissão de Viação e Transportes;
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Operadores de Mercado
  • Empresas de construção pesada;
  • Empresas de transporte terrestre de passageiros e de cargas; empresas aéreas;
  • Empresas de transporte por via férrea;
  • Empresas de gestão de portos e aeroportos;
  • Empresas de navegação de cabotagem;
  • Empresas de mineração;
  • Tradings agrícolas.
Mercado Financeiro
  • Bancos de Investimento;
  • Fundos de pensão;
  • Seguradoras.
Comunidade Acadêmica
  • Universidades Federais;
  • Órgãos de fomento ao ensino e à pesquisa;
  • Órgãos de gestão de dados e pesquisas.

Plano Temático Sugerido

Com base na contribuição de especialistas, acadêmicos e profissionais, sejam eles do setor privado ou do governo, serão discutidos temas ligados ao:

a. Fortalecimento das agências reguladoras ligadas à logística e ao transporte que, além de retomarem suas autonomias e priorizarem a competência técnica, precisarão se livrar das influências e nomeações políticas;

b. Restabelecimento das atividades de planejamento como forma de se preservar a integração das diversas políticas do setor e de se evitar a sobreposição de funções institucionais e os conflitos de gestão;

c. Transformação da EPL (Empresa de Planejamento Logístico) em empresa que, de fato, tenha condições para organizar, estruturar e qualificar o planejamento integrado da infraestrutura e da logística no Brasil;

d. Definição das regras e dos marcos regulatórios que, de forma clara e transparente, consigam atrair a iniciativa privada para os projetos de infraestrutura logística, em complemento àqueles realizados pelo governo;

e. Introdução da Governança, inclusive do “Compliance”, como instrumentos inegociáveis da administração e controle dos investimentos correspondentes;

f. Priorização de projetos, de tal forma que, além dos mais viáveis, sejam realizados aqueles que sejam compatíveis com as políticas maiores (econômicas e de investimentos em infraestrutura logística) e que possam maximizar os ativos já instalados.